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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:24

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias dentro do âmbito constitucional. Todavia, a mera dimensão formal do princípio em comento não é capaz de suportar o peso de toda desigualdade. Assim, a dimensão material de tal princípio pretende proporcionar uma maior vantagem aos grupos menos favorecidos e nesse cenário, as políticas e ações afirmativas desempenham papeis extremamente importantes. Dito isso, o presente trabalho possui o fito de analisar a cultura patriarcal e o princípio da isonomia com um olhar voltado para as situações de violência sofridas pelo gênero feminino. Não é de hoje que a mulher sofre com esses cenários de violência e desrespeito e para tentar amenizar situações como essa, a lei 11.340/2006 surge como uma grande ação afirmativa com o fito de proteger a mulher diante da desigualdade ainda latente. Cumpre salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o gênero feminino, compreendendo aqui os travestis, transgêneros, transexuais e lésbicas são merecedores de tal proteção. Diante desse contexto, empregou-se, para a confecção e construção do presente texto, os métodos dedutivo e historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão de literatura pautadas na pesquisa em textos, sites e trabalhos científicos com uma temática semelhante àquela proposta no presente.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20

MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Réquiem ao Lobby?

pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:51

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:10

Decisão determina pagamento de diferenças a PM

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00

Promoção é garantida a professor

anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 11:11

Consumidor não precisa informar que não deseja a divulgação de seus dados

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:46

Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido

A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00

Preenchendo lacunas

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:04

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45

Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Exibindo resultado de 8641 até 8660 de um total de 75045

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com

pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando

O policial foi reformado por incapacidade com direito a percepção equivalente ao soldo de 3º

anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.

A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa

tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

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